É importante que o pesquisador sempre leve em consideração as Normativas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) para elaboração do projeto de pesquisa e organização da documentação necessária para apreciação ética.
A ética em pesquisa é regida pela Resolução CNS 466/2012, portanto, antes de submeter seu projeto, é altamente recomendável a sua leitura .
No caso de a pesquisa envolver metodologia da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, por exemplo, a aplicação de questionários ou realização de entrevistas, seu protocolo deve seguir, também, os ditames da Resolução CNS 510/2016 e Carta Circular 110 /2017.
Já quando desenvolvidas pesquisas que usam ambiente virtual em quaisquer de suas etapas, é necessário a verificação das Carta Circular 01/2021 e Ofício circular 02/2021.
É importante também está atento às considerações da Norma Operacional CNS 1/2013 que regulamenta a pesquisa envolvendo seres humanos.
Outras Normativas relacionadas com áreas específicas estão no site da Conep.